A taxa de energia solar, também conhecida como taxação do sol ou tarifa do sol, é uma cobrança sobre o uso de rede elétrica por quem gera sua própria energia a partir de fontes renováveis, como a solar, por meio da geração distribuída.
Essa taxa é referente à infraestrutura da distribuidora (como fios, postes e transformadores) que um consumidor utiliza quando envia um excedente de energia gerada para uma rede elétrica ou quando recebe essa energia de volta como crédito de energia solar em momentos em que não está gerando, como em períodos da noite, dias nublados, entre outros.
Como funciona a taxação do sol?
A taxação do sol funciona como uma espécie de pedágio, pago pelo consumidor pelo uso da rede elétrica pública. Ou seja:
- o consumidor produz sua própria energia fotovoltaica e a utiliza para suas necessidades diárias;
- se a energia produzida for maior do que a consumida, o excedente é injetado na rede elétrica pública;
- esse excedente gera créditos de eletricidade para o consumidor, que podem ser descontados da sua conta de luz;
- os créditos gerados têm uma taxação variável para compensar o uso da rede elétrica.
Por que a taxa de energia solar foi criada?
No dia 7 de janeiro de 2023, entrou em vigor o Marco Legal de Geração Distribuída (Lei 14.300), também conhecido como taxa do sol.
Antes da regulamentação, consumidores e empresas que produziam sua própria energia solar estavam isentos de qualquer tributação governamental. Ou seja, quem possuia sistemas solares conectados à rede podiam tanto consumir energia da rede quando necessário, quanto injetar excedentes na rede e ganhar créditos sem pagar por isso.
No entanto, com o aumento do número de sistemas fotovoltaicos, isso gerou um desequilíbrio nos custos da infraestrutura. Assim, com a lei, proprietários de sistemas solares on-grid (conectados à rede elétrica nacional) estão sujeitos a uma taxação sobre o excedente da energia fotovoltaica gerada.
O que mudou com a taxa do sol?
A partir da nova regra, os créditos passaram a serem taxados parcialmente:
- A energia consumida diretamente do sistema solar continua 100% gratuita;
- A energia excedente que vai para a rede e vira crédito passa a ter um desconto.
Como a taxa de energia solar é cobrada?
A taxação do sol é feita com base nos créditos recebidos, tendo o fio B como referência. Assim, o aumento da taxa é anual, com progressão de até 15% até 2028:
| Ano | Taxa de energia solar |
| 2023 | 15% |
| 2024 | 30% |
| 2025 | 45% |
| 2026 | 60% |
| 2027 | 75% |
| 2028 | 90% |
| 2029 | 100% |
Como a taxa de energia solar afetou os consumidores?
Agora que você já sabe como funciona a taxação da energia solar, veja seus efeitos no bolso dos consumidores.
Suponha que você tenha gerado 2.000 kWh de energia excedente e injetado esse excedente na rede pública. Considerando uma tarifa de energia de R$ 1 por kWh, essa geração representaria um crédito de R$ 2.000 na sua conta de luz.
No entanto, com a aplicação da taxa do sol, que incide parcialmente sobre a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), temos que:
- A TUSD representa R$ 0,28 da tarifa de R$ 1,00;
- A taxação atual é de 45% sobre essa TUSD, ou seja:
R$ 0,28 × 45% = R$ 0,126 por kWh de encargo.
Com isso, o valor compensado por kWh cai de R$ 1,00 para:
- R$ 1,00 – R$ 0,126 = R$ 0,874 por kWh
Portanto, os 2.000 kWh gerados resultarão em R$ 1.748 de crédito (2.000 × R$ 0,874).
Ou seja, com a taxa de 45%, a economia do consumidor será R$ 252 menor do que o valor total que teria sido compensado sem taxação:
R$ 2.000 – R$ 1.748 = R$ 252
Mesmo com a taxação do sol, ainda vale a pena utilizar energia solar?
A resposta é sim. Mesmo com a implementação do sistema de taxação da energia solar, investir nessa fonte renovável ainda pode proporcionar grande economia e sustentabilidade. Veja as razões:
1. A taxa não incide sobre toda a tarifa
A taxa do sol não é 45% sobre o valor total da energia (R$ 1,00), mas apenas sobre a TUSD, que costuma representar cerca de R$ 0,28 do total. Portanto, a perda real no valor do crédito é:
- R$ 0,28 × 45% = R$ 0,126
- Ainda é possível compensar R$ 0,874 por kWh (R$ 1,00 – R$ 0,126)
Observação: Você continua economizando cerca de 87% da tarifa cheia.
2. O ROI ainda é muito rápido
Mesmo com a taxação, o tempo de retorno do investimento (ROI) pode ficar abaixo de 4 anos em sistemas bem dimensionados e a vida útil do sistema é de 25 anos ou mais;
3. A conta de luz continua baixa por anos
Mesmo pagando a taxa, quem gera a própria energia reduz muito o valor da conta de luz mensal, principalmente em casas que possuem um consumo alto;
4. A energia da rede segue subindo
A tarifa convencional de energia aumenta todo ano, enquanto o custo da energia solar é travado no valor do seu investimento inicial.
Como minimizar o impacto da taxa de energia solar?
Existem várias estratégias para minimizar o impacto da taxação do sol. Entre elas, investir em baterias para armazenar o excedente da energia produzida, buscar opções de financiamento e programas de incentivo a projetos solares, etc.
Financiamento de energia solar
Programas de financiamento de energia solar são linhas de crédito específicas para financiar parte ou a totalidade da compra e instalação de sistemas solares fotovoltaicos.
A melhor opção disponível, com taxas e prazos de pagamento atrativos, contratação 100% digital e financiamento que não sofre reajustes de inflação é aqui. Veja como funciona a Sol Agora!
Leia também: como financiar energia solar?
Programas de incentivos
Além das opções de financiamento, outra maneira de minimizar os efeitos da taxa de energia solar no bolso são os programas de incentivo. Esses incentivos têm o objetivo de tornar a transição para energias renováveis mais acessível e viável para todos. Alguns deles incluem:
isenção do ICMS: a compra e venda de equipamentos de energia solar fica isenta dessa tributação;
desconto no IPTU: propriedades residenciais, comerciais ou industriais que utilizam energia fotovoltaica podem usufruir de uma redução no IPTU;
dedução no Imposto de Renda: um sistema solar fotovoltaico pode ser declarado no IR como uma reforma no imóvel, aumentando o seu valor. Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre ganho de capital é reduzida
Como calcular a economia de energia solar?
Para monitorar a economia gerada pelo sistema solar fotovoltaico, confira o passo a passo abaixo:
- determine o seu consumo mensal de energia: verifique sua conta de energia elétrica para encontrar o consumo mensal em kWh da sua propriedade;
- verifique a capacidade do sistema solar fotovoltaico: com base no valor do consumo mensal, determine quantos painéis fotovoltaicos serão necessários para atender às necessidades energéticas da residência;
- estime o custo do projeto solar: pesquise o melhor preço para o projeto solar, considerando a quantidade de painéis necessária;
- calcule a produção anual de energia fotovoltaica: multiplique a capacidade do sistema pelo número de horas de sol por dia e, em seguida, pelo número de dias no ano. O resultado será a produção anual em kWh;
- determine a economia anual: multiplique a produção anual pelo custo do kWh que você pagava antes da instalação do sistema solar. Confira como calcular o custo do kWh;
- calcule o retorno sobre o investimento (ROI): divida o custo total do projeto solar pela economia anual para saber o número de anos necessários para recuperar o investimento.
Agora que você já sabe tudo sobre a taxa de energia solar e como minimizar os seus impactos, que tal conferir a calculadora de financiamento da Sol Agora? Com nosso simulador, você já começa a se organizar financeiramente para iniciar seu projeto solar!
