No dia 7 de janeiro de 2023, entrou em vigor o Marco Legal de Geração Distribuída (Lei 14.300), também conhecido como taxa do sol.
Até então, consumidores e empresas que produziam sua própria energia solar estavam isentos de qualquer tributação governamental. No entanto, com a lei, proprietários de sistemas solares on-grid (conectados à rede elétrica nacional) estão sujeitos a uma taxação sobre o excedente da energia fotovoltaica gerada.
Como funciona a taxa do sol?
A tarifa de energia solar funciona como uma espécie de pedágio, pago pelo consumidor pelo uso da rede elétrica pública. O funcionamento é o seguinte:
- o consumidor produz sua própria energia fotovoltaica e a utiliza para suas necessidades diárias;
- se a energia produzida for maior do que a consumida, o excedente é injetado na rede elétrica pública;
- esse excedente gera créditos de eletricidade para o consumidor, que podem ser descontados da sua conta de luz;
- os créditos gerados têm uma taxação variável para compensar o uso da rede elétrica.
Como a taxa de energia solar afeta os consumidores?
Agora que você já sabe como funciona a taxação da energia solar, veja seus efeitos no bolso dos consumidores.
Suponhamos que você gerou 2.000 kWh de energia excedente, e que esse excedente foi injetado na rede pública. Considerando que a tarifa de energia é de R$ 1 por kWh, essa energia gerou R$ 2.000 em créditos para serem descontados da sua conta de luz.
No entanto, a taxa do sol corresponde a 28% dessa tarifa, ou seja, R$ 0,28 (R$ 1 × 28%). Em 2024, a taxa aplicada será parcial, de 30%. Portanto, R$ 0,08 (30% × R$ 0,28).
Assim, o valor por kWh passa a ser o valor inicial menos 30% da taxa do sol (R$ 1 – R$ 0,08 = R$ 0,92). Dessa forma, os 2.000 kWh gerados resultarão em um crédito de R$ 1.840 (2.000 kWh × R$ 0,92).
Nesse exemplo, a taxa de energia solar afetou o bolso do consumidor, diminuindo sua economia em R$ 160 (R$ 2.000 – R$ 1.840 = R$ 160).
Como minimizar o impacto da taxa de energia solar?
A chamada taxa do sol aumentou o preço da energia solar. No entanto, existem várias estratégias para minimizar seu impacto. Entre elas, investir em baterias para armazenar o excedente da energia produzida, buscar opções de financiamento e programas de incentivo a projetos solares etc.
Financiamento de energia solar
Programas de financiamento de energia solar são linhas de crédito específicas para financiar parte ou a totalidade da compra e instalação de sistemas solares fotovoltaicos.
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Leia também: como financiar energia solar?
Programas de incentivos
Além das opções de financiamento, outra maneira de minimizar os efeitos da taxa de energia solar no bolso são os programas de incentivo. Esses incentivos têm o objetivo de tornar a transição para energias renováveis mais acessível e viável para todos. Alguns deles incluem:
- isenção do ICMS: a compra e venda de equipamentos de energia solar fica isenta dessa tributação;
- desconto no IPTU: propriedades residenciais, comerciais ou industriais que utilizam energia fotovoltaica podem usufruir de uma redução no IPTU;
- dedução no Imposto de Renda: um sistema solar fotovoltaico pode ser declarado no IR como uma reforma no imóvel, aumentando o seu valor. Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre ganho de capital é reduzida
Ainda vale a pena utilizar energia solar?
A resposta é sim. Mesmo com a implementação do sistema de taxação da energia solar, investir nessa fonte renovável ainda pode proporcionar grande economia e sustentabilidade. Para se ter uma ideia, um projeto solar pode reduzir sua conta de luz em até 95%!
Como calcular a economia de energia solar?
Para monitorar a economia gerada pelo sistema solar fotovoltaico, confira o passo a passo abaixo:
- determine o seu consumo mensal de energia: verifique sua conta de energia elétrica para encontrar o consumo mensal em kWh da sua propriedade;
- verifique a capacidade do sistema solar fotovoltaico: com base no valor do consumo mensal, determine quantos painéis fotovoltaicos serão necessários para atender às necessidades energéticas da residência;
- estime o custo do projeto solar: pesquise o melhor preço para o projeto solar, considerando a quantidade de painéis necessária;
- calcule a produção anual de energia fotovoltaica: multiplique a capacidade do sistema pelo número de horas de sol por dia e, em seguida, pelo número de dias no ano. O resultado será a produção anual em kWh;
- determine a economia anual: multiplique a produção anual pelo custo do kWh que você pagava antes da instalação do sistema solar. Confira como calcular o custo do kWh;
- calcule o retorno sobre o investimento (ROI): divida o custo total do projeto solar pela economia anual para saber o número de anos necessários para recuperar o investimento.
Confira um exemplo prático abaixo (números fictícios):
- consumo mensal: 1.000 kWh;
- horas de sol por dia: 5 horas;
- capacidade do sistema: 1000 kWh ÷ (5 horas × 30 dias) = 6,66 kW
- custo do sistema: 6,66 kW × R$ 5.000/kW = R$ 33.300
- produção anual: 6,66 kW × 5 horas/dia × 365 dias = 12.154,5 kWh
- economia anual: 12.154,5 kWh × R$ 0,50/kWh = R$ 6.077,25
- ROI: R$ 33.300 ÷ R$ 6.077,25 = 5,5 anos
Agora que você já sabe tudo sobre a taxa de energia solar e como minimizar os seus impactos, que tal conferir a calculadora de financiamento da Sol Agora? Com nosso simulador, você já começa a se organizar financeiramente para iniciar seu projeto solar!
