Política de Privacidade

A DESCARBONIZE SOLUÇÕES S.A (“EMPRESA”) e suas respectivas unidades de negócios Aldo, Sol Agora e Lado Soluções, compreende o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar nosso Aviso de Privacidade.

A Descarbonize poderá atuar como Operador ou Controlador de dados pessoais de seus clientes/integradores, a depender do processo de tratamento de dados pessoais, bem como Controlador de dados pessoais de seus empregados

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site.

O presente Aviso de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

1. Dados Pessoais Coletados e Utilizados

Antes de detalharmos quais são os dados pessoais que a EMPRESA utiliza, trazemos três conceitos importantes que você encontrará algumas vezes neste Aviso:

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): lei brasileira que estabelece as regras e os cuidados que devem ser cumpridos quando seus dados pessoais são utilizados.
Dados pessoais: informações que permitam identificar você de alguma forma, como por exemplo: seu nome, seu telefone, sua data de nascimento, entre outros.
Tratamento: qualquer atividade feita com os seus dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento etc.).

De modo geral, a EMPRESA coleta seus dados pessoais quando você: se cadastra ou preenche, voluntariamente, formulários do nosso site; celebra um contrato conosco; navega em nosso site; ou nos contata através de nossos canais de relacionamento. Veja abaixo:

1.1 Dados cadastrais:

São os dados que você nos fornece, como cliente, distribuidor, revendedor ou como integrador, para realizar seu cadastro em nosso site, simular um financiamento, assinar um contrato conosco ou utilizar nossos serviços. Ademais, não coletamos dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos para a prestação de nossos serviços.

Estes dados incluem, mas não se limitam a:

Nome completo;
CPF;
RG;
Data de nascimento;
E-mail;
Telefone de contato;
Documento de identificação com foto;
Comprovante de endereço;
Cartão CNPJ (considerado dado pessoal apenas no caso de Microempreendedor Individual – “MEI”);
Informações sobre renda (comprovante);
Informações sobre consumo de energia (conta de energia).

1.2 Dados de contato

São os dados que utilizamos para entrar em contato com você, seja prestando atendimento, recebendo seus feedbacks, ou comunicando sobre nossos serviços. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

Nome completo;
Telefone de contato;
E-mail.

1.3 Dados bancários e transacionais

São os dados relativos a transações de pagamentos a serem recebidos ou efetuados, conforme aplicável, como, por exemplo: para que você, cliente, realize o pagamento do seu financiamento, garantindo que tais transações ocorram de maneira segura. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

Dados bancários, como conta corrente e agência bancária.

1.4 Dados de navegação

São os dados que coletamos quando você acessa o nosso site, mesmo que você não esteja cadastrado ou logado. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

Endereço IP;
Sistema operacional e nav0egador utilizados;
Tipo de dispositivo utilizado;
Operadora de celular utilizada;
Dados de cookies (para mais informações, consulte nosso Pode Cookies);
Geolocalização.

1.5 Dados de Candidatos a vagas de emprego na EMPRESA:

Podemos ter acesso a informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como nome completo, telefone, e-mail, área de formação, município de interesse, cargo desejado e quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente pelo candidato, por meio do preenchimento do formulário disponível na aba “Trabalhe Conosco” em nosso site.

1.6 Dados de empregados:

Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados, estes são necessários para que seja efetuado o registro do empregado, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.

As soluções da EMPRESA não são destinadas a crianças e adolescentes, de modo que a EMPRESA não coleta, intencionalmente, dados pessoais de menores de idade.

2. Fonte, Finalidade e Base Legal de Uso de Dados Pessoais

A EMPRESA realizará o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades legítimas – isto é, sempre com uma justificativa. Confira abaixo como usamos cada uma das suas informações:

Fonte	Dados pessoais:	Finalidade	Base legal
Propostas, Pedidos e minutas contratuais/ Aba do Canal Confidencial no site da EMPRESA	Dados cadastrais	Para avaliar suas informações e concluir seu cadastro em nosso site; Para simular financiamentos e emitir propostas; Para firmar um contrato entre você e a EMPRESA; Para realizar atividades de análise de crédito; Para monitorar o projeto contratado com a EMPRESA, a partir do acompanhamento da energia gerada; Para realizar verificações de segurança, evitando fraudes e inconsistências bancárias; Para averiguar, acompanhar e esclarecer relatos que você possa realizar em nosso Canal Confidencial, caso tenha optado por identificar-se; Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados aos nossos produtos e serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; Para colaborar e cumprir ordens judiciais ou requisições por parte de autoridades; Admissão de empregados e oferta de benefícios	Execução de Contrato Procedimentos preliminares relacionados a contrato Execução de Contrato Proteção ao crédito Execução de Contrato Interesse Legítimo Interesse Legítimo Exercício regular de direito Obrigação legal Obrigação legal/Execução de Contrato de Trabalho/Consentimento do empregado
Aba “Fale Conosco” e Trabalhe Conosco” no site da EMPRESA	Dados de contato	Para informar a você sobre nossos serviços e nossa empresa; Para realizar pesquisas sobre a sua experiência com os nossos serviços; Para prestar suporte e solucionar suas demandas através do nosso atendimento; Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados aos nossos produtos e serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; Para colaborar e cumprir ordens judiciais ou requisições por parte de autoridades; Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho.	Consentimento/Interesse Legítimo, em caso de relação prévia com o titular Interesse Legítimo Execução de Contrato Exercício regular de direito Obrigação legal Interesse Legítimo
Propostas, Pedidos e minutas contratuais	Dados bancários e transacionais	Para processar pagamentos e garantir a segurança das transações bancárias; Para monitorar atividades financeiras suspeitas que possam ocasionar em atividades ilícitas; Para repassar algumas informações a instituições regulatórias; Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados aos nossos produtos e serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; Para colaborar e cumprir ordens judiciais ou requisições por parte de autoridades.	Interesse Legítimo Interesse Legítimo Obrigação legal Exercício regular de direito Obrigação legal
Site/ rede cabeada e WIFI	Dados de navegação	Para aperfeiçoar o uso e a experiência em nosso site e em nossos serviços; Para redirecionar você a nossos canais de contato, como o WhatsApp; Para identificar comportamentos atípicos que possam indicar fraude; Para monitoramento de redes disponibilizadas pela EMPRESA coletamos dados pessoais de todos os usuários da rede cabeada e WIFI disponibilizada pela empresa.; Escuta social, a fim de identificar e analisar o que está sendo dito sobre a EMPRESA nas mídias sociais (somente conteúdo acessível publicamente).	Interesse Legítimo Interesse Legítimo Interesse Legítimo Interesse Legítimo Interesse Legítimo

3. Mídias Sociais

A EMPRESA se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores, por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Twitter, Facebook, LinkedIn, Instagram e YouTube.

Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela EMPRESA. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da EMPRESA] no Twitter, Facebook, LinkedIn, Instagram, YouTube, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a EMPRESA ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles elas usam suas informações, bem como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Twitter, Facebook, LinkedIn, Instagram, YouTube e demais mídias sociais.

4. Armazenamento, Retenção Exclusão dos Dados Pessoais

As informações coletadas pela EMPRESA serão mantidas pelo período permitido ou exigido por lei, de acordo com a finalidade e a natureza do tratamento dos dados pessoais. Esgotada esta finalidade, os dados serão anonimizados, ou excluídos permanentemente.

Em algumas hipóteses, a EMPRESA poderá manter determinadas informações a seu respeito, na extensão permitida por lei, como por exemplo: em casos de suspeita de fraude ou de atividades ilícitas, bem como devido a obrigações legais ou regulatórias, cumprimento de ordens judiciais, entre outras.

5. Segurança dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. Eventuais transmissões dos dados pessoais serão sempre feitas com o uso de ferramentas de segurança, nos termos da legislação em vigor. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela EMPRESA.

Você é responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso à área de login no site. A EMPRESA não será responsável pelo acesso não autorizado de terceiros à sua conta.

6. Compartilhamento dos Dados Pessoais

A EMPRESA não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o titular.

Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
Dados transferidos a órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos empregados necessários para o pagamento do INSS ou FGTS;
Dados transferidos a instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos empregados e prestadores;
Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da EMPRESA, tais como cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de integradores, revendedores e distribuidores de nossos produtos e soluções, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, serviços de transporte e logística, pesquisa, guarda de dados, auditoria, consultoria e processamento de dados;
Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da EMPRESA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.
Em caso de operações societárias como fusão, aquisição, transformação, cisão, ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados dos titulares para a organização sucessora.

Eventualmente, os seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países. Nesses casos, nós tomamos todos os cuidados possíveis para que as suas informações continuem protegidas, e que essa transferência seja feita de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos pela LGPD.

Nas operações de compartilhamento de seus dados pessoais com Operadores de dados, exigiremos que sejam tratados de acordo com nossas instruções, na qualidade de agente Controlador dessas informações, inclusive perante outros agentes de tratamento que intervierem na cadeia de tratamento de dados, incluindo Suboperadores.

7. Seus Direitos

“Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los clicando aqui para acessar o Formulário de Requisição de Dados (DSAR) ou por meio do e-mail: [email protected].”

São direitos dos titulares:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Portabilidade dos dados pessoais;
Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
Revogação do consentimento, quando aplicável.

A EMPRESA sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a EMPRESA poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a EMPRESA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail [email protected], a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos.

Nos casos em que a EMPRESA for Operador de dados pessoais, as requisições serão repassadas ao Controlador para que este avalie e decida quanto às providências a serem tomadas.

8. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A EMPRESA disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

DPO EXPERT – (www.dpoexpert.com.br)

Responsável: Rafael Susskind

contato: [email protected]

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

9. Alterações no Aviso de Privacidade

Apesar de nosso Aviso de Privacidade ter sido apresentada de forma clara, concisa e objetiva, não hesite em consultar o DPO da EMPRESA, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos.

A EMPRESA se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar adquirindo nossos produtos ou utilizando nossos serviços.