Política de Privacidade

Aviso de Privacidade SOL AGORA 

A SOL AGORA SERVIÇOS FINANCEIROS S/A (“Sol Agora”), inscrita no CNPJ sob o nº  28.721.168/0001-05, compreende quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização  dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar  nosso Aviso de Privacidade. 

A Sol Agora poderá atuar como Operador ou Controlador de dados pessoais de seus  clientes/integradores, a depender do processo de tratamento de dados pessoais, bem como  Controlador de dados pessoais de seus empregados. 

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações  pessoais coletadas em nosso site.  

O presente Aviso de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos  coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser  compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados  pessoais. 

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS E UTILIZADOS 

Antes de detalharmos quais são os dados pessoais que a Sol Agora utiliza, trazemos três conceitos  importantes que você encontrará algumas vezes neste Aviso: 

• Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): lei brasileira que estabelece as regras e os  cuidados que devem ser cumpridos quando seus dados pessoais são utilizados. 
• Dados pessoais: informações que permitam identificar você de alguma forma, como por  exemplo: seu nome, seu telefone, sua data de nascimento, entre outros. 
• Tratamento: qualquer atividade feita com os seus dados pessoais (coleta, uso,  armazenamento, compartilhamento, etc.). 

De modo geral, a Sol Agora coleta seus dados pessoais quando você: se cadastra ou preenche,  voluntariamente, formulários do nosso site; celebra um contrato conosco; navega em nosso site; ou  nos contata através de nossos canais de relacionamento, conforme descrito abaixo. 

Ressaltamos que não coletamos dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos para a prestação  de nossos serviços. 

1.1. Dados cadastrais: 

São os dados que você nos fornece, como cliente ou como integrador, para realizar seu cadastro em  nosso site e na plataforma Sol Agora, simular um financiamento, assinar contratos e utilizar nossos  serviços. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

• Nome completo; 
• CPF; 
• RG; 
• Data de nascimento; 
• E-mail; 
• Telefone de contato; 
• Documento de identificação com foto; 
• Comprovante de endereço; 
• Cartão CNPJ (considerado dado pessoal apenas no caso de Microempreendedor Individual  – “MEI”); 
• Informações sobre renda (comprovante); 
• Informações sobre consumo de energia (conta de energia). 

1.2.Dados de contato 

São os dados que utilizamos para entrar em contato com você, seja prestando atendimento,  recebendo seus feedbacks, ou comunicando sobre nossos serviços. Estes dados incluem, mas não  se limitam a: 

• Nome completo; 
• Telefone de contato; 
• E-mail. 

1.3.Dados bancários e transacionais 

São os dados relativos a transações de pagamentos a serem recebidos ou efetuados, conforme aplicável, como, por exemplo: para efetuarmos o pagamento, aos integradores, do valor do serviço  financiado, ou para que você, cliente, realize o pagamento do seu financiamento, garantindo que tais  transações ocorram de maneira segura. Estes dados incluem, mas não se limitam a: 

• Dados bancários, como conta corrente e agência bancária. 

1.4.Dados de navegação 

São os dados que coletamos quando você acessa o nosso site, mesmo que você não esteja  cadastrado ou logado. Estes dados incluem, mas não se limitam a: 

• Endereço IP; 
• Sistema operacional e navegador utilizados; 
• Tipo de dispositivo utilizado; 
• Operadora de celular utilizada; 
• Dados de cookies (para mais informações, consulte nossa Política de Cookies); • Geolocalização. 

1.5.Dados biométricos 

A Sol Agora poderá coletar seus dados biométricos, visando o reconhecimento facial para fins de prevenção à fraude e para garantia da sua segurança. Estes dados incluem, mas não se limitam a: 

• Imagem facial; e  
• Documento oficial de identificação. 

1.6. Dados de Candidatos a vagas de emprego: 

Podemos ter acesso a informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como nome  completo, telefone, e-mail, área de formação, município de interesse, cargo desejado e quaisquer  outras informações fornecidas voluntariamente pelo candidato. 

1.7.Dados de empregados:  

Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados, estes são necessários para que seja  efetuado o registro do empregado, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato  de trabalho. 

2. FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS 

A Sol Agora realizará o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades legítimas – isto é,  sempre com uma justificativa. Confira abaixo como usamos cada uma das suas informações:

Tipos de dados pessoais:

Para que serve sua coleta:

Dados cadastrais

• Para avaliar suas informações e concluir seu cadastro em  nosso site;  • Para simular financiamentos e emitir propostas; • Para firmar um contrato entre você e a Sol Agora; • Para realizar atividades de análise de crédito;  • Para monitorar o projeto contratado com a Sol Agora, a  partir do acompanhamento da energia gerada;  • Para realizar verificações de segurança, evitando fraudes  e inconsistências bancárias;  • Para averiguar, acompanhar e esclarecer relatos que você  possa realizar em nosso Canal Confidencial, caso tenha  optado por identificar-se;  • Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados  aos nossos produtos e serviços, inclusive em medidas  judiciais e administrativas;  • Para colaborar e cumprir ordens judiciais ou requisições  por parte de autoridades.

 

Dados de contato	• Para informar a você sobre nossos serviços e nossa  empresa;  • Para realizar pesquisas sobre a sua experiência com os  nossos serviços;  • Para prestar suporte e solucionar suas demandas através  do nosso atendimento;  • Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados  aos nossos produtos e serviços, inclusive em medidas  judiciais e administrativas;  • Para colaborar e cumprir ordens judiciais ou requisições  por parte de autoridades.
Dados bancários e   transacionais	• Para processar pagamentos e garantir a segurança das  transações bancárias;  • Para monitorar atividades financeiras suspeitas que  possam ocasionar em atividades ilícitas;  • Para repassar algumas informações a instituições  regulatórias;  • Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados  aos nossos produtos e serviços, inclusive em medidas  judiciais e administrativas;  • Para colaborar e cumprir ordens judiciais ou requisições  por parte de autoridades.
Dados de navegação	• Para aperfeiçoar o uso e a experiência em nosso site e em  nossos serviços;  • Para redirecionar você a nossos canais de contato, como  o WhatsApp;  • Para identificar comportamentos atípicos que possam  indicar fraude.
Dados biométricos	• Para identificação e autenticação do seu cadastro, voltada  à prevenção à fraude e à garantia da sua segurança.

 

3. MÍDIAS SOCIAIS

A Sol Agora se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e  consumidores, por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Twitter, Facebook, LinkedIn,  Instagram e YouTube. 

Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada  pela Sol Agora. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da Sol Agora no Twitter, Facebook,  LinkedIn, Instagram, YouTube, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações  pessoais a Sol Agora ou a terceiros. 

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas  da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre  suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e  políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles elas usam suas  informações, bem como optar por não receber ou excluir tais informações.  

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de  privacidade no Twitter, Facebook, LinkedIn, Instagram, YouTube e demais mídias sociais. 

4. ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS 

As informações coletadas pela Sol Agora serão mantidas pelo período permitido ou exigido por lei,  de acordo com a finalidade e a natureza do tratamento dos dados pessoais. Esgotada esta finalidade,  os dados serão anonimizados, ou excluídos permanentemente. 

Em algumas hipóteses, a Sol Agora poderá manter determinadas informações a seu respeito, na  extensão permitida por lei, como por exemplo: em casos de suspeita de fraude ou de atividades  ilícitas, bem como devido a obrigações legais ou regulatórias, cumprimento de ordens judiciais, entre  outras. 

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS 

Os dados pessoais serão coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de segurança e  confidencialidade. Eventuais transmissões dos dados pessoais serão sempre feitas com o uso de ferramentas de segurança, nos termos da legislação em vigor. Os dados serão armazenados em  ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas  qualificadas e autorizadas pela Sol Agora. 

Você é responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso na área de login no site. A Sol  Agora não será responsável pelo acesso não autorizado de terceiros à sua conta. 

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

A SOL AGORA não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o titular.  Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item  anterior. 

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

• Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais; • Dados transferidos a órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados  pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos  empregados necessários para o pagamento do INSS ou FGTS; 
• Dados transferidos a instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos  clientes, ou para pagamento de salários aos nossos empregados e prestadores; • Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam,  direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da SOL AGORA, tais  como cobranças, serviços ao cliente, tais como análise de crédito, financiamento, seguro  relacionado ao financiamento, comprovação de titularidade, análise de fraude, envio de e mails, propaganda e marketing, serviços de integradores, e distribuidores, verificação de  informações cadastrais de consumidores, aplicação de testes aos candidatos, agência de  viagens, realização de treinamentos, realização de exames obrigatórios, monitoramento  relacionado à segurança cibernética, monitoramento dos equipamentos/geradores solares,  ferramenta de gestão de processos, plataforma para assinaturas de contratos/documentos,  descarte de documentos, guarda de dados, serviços de monitoramento de compliance,  auditoria, consultoria e processamento de dados; 
• Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos  interesses da SOL AGORA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais. • Em caso de operações societárias como fusão, aquisição, transformação, cisão, ou uma  venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados  dos titulares para a organização sucessora. 

Eventualmente, os seus dados pessoais podem ser transferidos para outros países. Nesses casos,  nós tomamos todos os cuidados possíveis para que as suas informações continuem protegidas, e  que essa transferência seja feita de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos pela  LGPD. 

Nas operações de compartilhamento de seus dados pessoais com Operadores de dados, exigiremos  que sejam tratados de acordo com nossas instruções, na qualidade de agente Controlador dessas  informações, inclusive perante outros agentes de tratamento que intervierem na cadeia de tratamento  de dados, incluindo Suboperadores. 

7. SEUS DIREITOS 

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e  podem exercê-los clicando aqui para acessar o Formulário de Requisição de Dados (DSAR) ou por  meio do e-mail: [email protected]. 

São direitos dos titulares: 

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; 
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável; 
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• Portabilidade dos dados pessoais; 
• Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do  titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em  desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais; 
• Revogação do consentimento, quando aplicável. 

A SOL AGORA sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de  seus direitos. No entanto, a SOL AGORA poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou  parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o  cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você. 

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto,  mantenha a SOL AGORA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem  incorretos. 

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail:  [email protected], a solicitação será atendida quando tivermos certeza da  identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a  confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos  durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual  exercício regular de direitos. 

Nos casos em que a SOL AGORA for Operador de dados pessoais, as requisições serão repassadas  ao Controlador para que este avalie e decida quanto às providências a serem tomadas. 

8. ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS (DPO) 

A SOL AGORA disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO),  sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da  Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais. 

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor  entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais: 

Responsável: Natalia Buchemi Cardoso 

Responsável substituto: Rafael Susskind 

(DPO EXPERT – (www.dpoexpert.com.br)  

contato: [email protected] 

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos  de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO.  Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a  Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados  pessoais foram infringidos. 

9. ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE 

Apesar de nosso Aviso de Privacidade ter sido apresentado de forma clara, concisa e objetiva, não  hesite em consultar o DPO da SOL AGORA, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante  documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos.

A SOL AGORA se reserva no direito de atualizar ou modificar este Aviso, em qualquer época e sem  aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso  existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se  pretende continuar adquirindo nossos produtos ou utilizando nossos serviços.